Política de Privacidade e Uso da Plataforma

1. Quem somos e papéis (LGPD)

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”), a HookCloud pode atuar como:

(a) Controladora: quando trata dados relacionados à administração do serviço, como cadastro do usuário, login, cobrança, suporte, prevenção a fraudes, segurança, auditoria, conformidade e cumprimento de obrigações legais.

(b) Operadora: quando trata dados de mensagens e metadados de comunicação da API do WhatsApp Business em nome do Cliente ou Assinante, que normalmente é o Controlador dos dados de seus consumidores finais. Nessa hipótese, a HookCloud trata os dados conforme instruções do Cliente e para permitir o funcionamento técnico da integração.

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme o uso do serviço:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome, e-mail e demais dados de cadastro;
• Dados de contato, dados comerciais e informações fornecidas ao suporte;
• Informações fornecidas para análise de conformidade, origem de base, opt-in, revisão de uso ou investigação de abuso.

2.2. Dados de autenticação e conta

• Informações necessárias para login, tokens de sessão e dados de segurança;
• Dados de configuração de workspace, permissões e perfis, como owner, admin e member;
• Registros de acesso, IP aproximado, navegador, dispositivo, horários e eventos de segurança, quando necessário.

2.3. Dados técnicos e de integração (WhatsApp/Meta)

• Identificadores técnicos, quando aplicável: waba_id, phone_number_id, business_id, IDs de números, status do número, qualidade, modo da conta e tier/limite de mensagens;
• Username comercial do número, seu status, data de atualização e metadados administrativos necessários para exibição, sincronização, auditoria e suporte;
• Dados técnicos de conexão, eventos de onboarding, status de integração, logs de erro, resposta de APIs e dados de diagnóstico;
• Registros sobre revelação, uso, rotação, bloqueio ou restrição de tokens, chaves de API e credenciais, incluindo data/hora, workspace, usuário, IP e identificadores relacionados.

2.4. Dados de mensagens e novos identificadores (quando aplicável)

• Conteúdo e/ou metadados de mensagens trafegadas via API e webhooks, conforme necessário para habilitar a funcionalidade contratada e conforme a configuração do Cliente;
• Eventos de entrega, leitura, falha, recebimento, resposta e demais eventos técnicos necessários à operação da integração;
• Username de usuário, BSUID (Business-Scoped User ID), user_id, from_user_id, parent_user_id, telefone ou outros identificadores que a Meta inclua nos payloads, quando esses dados transitarem pela arquitetura escolhida pelo Cliente.

2.5. Dados tratados por Chatwoot, CRM ou webhook do Cliente

Quando o Cliente direciona um número ao Chatwoot, a uma plataforma de multiatendimento, CRM, n8n, Make ou webhook próprio, esses sistemas podem receber diretamente da Meta mensagens, usernames, BSUIDs, telefones e outros identificadores. A retenção, a finalidade e a segurança nesses ambientes são definidas pelo Cliente e pelos respectivos fornecedores, conforme seus próprios contratos e políticas.

2.6. Presença e atividade operacional no painel

Para facilitar suporte, diagnóstico e acompanhamento de operações em andamento, a HookCloud pode registrar um sinal leve de presença do usuário autenticado. Conforme a funcionalidade estiver ativa, podem ser tratados:

• identificador do usuário, e-mail da conta e workspace;
• área geral do painel visitada e estado visível/segundo plano;
• ação operacional ampla, por exemplo conectar número, finalizar onboarding, verificar Chatwoot, alterar webhook ou desconectar;
• identificadores técnicos sanitizados relacionados à operação, como Connection ID ou Phone Number ID, quando necessários;
• horário do último sinal, início da ação e atualização do estado online/inativo.

2.7. Dados de navegação, atribuição comercial e checkout

Para compreender a origem de visitas e vendas, melhorar campanhas e preservar a atribuição entre o site principal e o checkout, a HookCloud pode tratar:

• identificador aleatório e pseudônimo de visitante, identificador de sessão e datas do primeiro e do último contato;
• URL de entrada, caminho acessado, domínio e URL de referência, quando fornecidos pelo navegador;
• parâmetros de campanha, como UTMs, origem, mídia, campanha, conteúdo, termo e código de indicação;
• identificadores publicitários recebidos no clique, como gclid, gbraid, wbraid, fbclid, ttclid, msclkid e li_fat_id;
• IDs de campanha, grupo, criativo, posicionamento, dispositivo, rede e, quando utilizado um link limpo da HookCloud, ID e título/slug do vídeo do YouTube;
• eventos do funil, como visualização da página, clique para assinar, abertura e envio do checkout, sessão Stripe criada, compra aprovada, falha de pagamento, renovação e cancelamento;
• e-mail informado no checkout, valor, moeda, status, identificador da sessão e URL de retomada do checkout;
• hash de IP para limitação de abuso e segurança do endpoint público. O rastreador de atribuição não foi projetado para criar impressão digital do dispositivo nem para armazenar o User-Agent completo.

2.8. Carrinho abandonado e eventos comerciais

Quando uma sessão de checkout é criada e não há confirmação de compra no prazo operacional de 30 minutos, a intenção pode ser classificada como Carrinho abandonado. Para permitir atendimento e follow-up, a HookCloud pode gerar eventos comerciais contendo os dados estritamente necessários, como e-mail, URL do checkout, status, valor, origem atribuída, data/hora e identificadores de reconciliação.

Esses eventos podem ser enviados para um endpoint HTTPS configurado por administradores autorizados da própria HookCloud, destinado a n8n, Make, CRM, plataforma de e-mail ou sistema interno. Esse webhook comercial é diferente do webhook do WhatsApp configurado pelos assinantes.

3. Finalidades e uso das informações

As informações são utilizadas para:

• Prestar o serviço de integração com a API do WhatsApp Business e demais recursos contratados;
• Habilitar envio e recebimento de mensagens, status de conexão, gerenciamento de números e exibição de dados técnicos no painel;
• Exibir e sincronizar username comercial, status e alertas administrativos enviados pela Meta;
• Gerenciar a rota operacional para Chatwoot ou webhook próprio e oferecer orientação de compatibilidade para BSUID;
• Autenticação, autorização e gestão de acesso, incluindo verificação de permissões, convites e controle de workspace;
• Suporte técnico, diagnóstico, auditoria, segurança e melhoria contínua do serviço;
• Detecção de abuso, spam, uso indevido, uso excessivo de API, violações de políticas da Meta/WhatsApp e proteção da infraestrutura;
• Monitoramento de qualidade dos números, integridade da solução, prevenção de riscos à parceria da HookCloud com a Meta e cumprimento de requisitos de conformidade;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias e atendimento a solicitações legítimas de autoridades.
• Identificar usuários online, inativos recentemente e ações operacionais amplas para suporte, prevenção de conflito de operações e diagnóstico;
• Produzir indicadores agregados de uso, conexões realizadas no dia, operações em andamento e saúde operacional do serviço;
• Medir a origem de visitas, checkouts e vendas, inclusive first touch, last touch, campanha, criativo e vídeo do YouTube, com indicação do nível de confiança da atribuição;
• Atualizar o dashboard comercial em tempo real ou por atualização automática, sem incluir e-mail ou payload pessoal no sinal técnico mínimo de atualização;
• Identificar checkout não concluído após 30 minutos e realizar follow-up relacionado à intenção de contratação, observadas a base legal aplicável, a transparência e o direito de oposição;
• Enviar eventos comerciais assinados para automações autorizadas, permitindo conciliação de compra, suporte, e-mail transacional, recuperação de carrinho e acompanhamento de assinatura;
• Avaliar desempenho de campanhas e conteúdos, reduzir dependência de links UTM manuais e prevenir fraude, abuso e duplicidade de eventos.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses legais aplicáveis, como:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à prestação do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse, especialmente para segurança, prevenção a fraudes, prevenção de abuso, proteção da infraestrutura, auditoria, melhoria do serviço e proteção da conformidade da solução;
• Consentimento, quando requerido por lei ou por funcionalidades específicas.
• Procedimentos preliminares e execução de contrato: para criar o checkout solicitado, processar pagamento, provisionar a assinatura, informar o estado da contratação e permitir sua retomada;
• Legítimo interesse: para mensuração própria, segurança, prevenção a fraude, melhoria do funil e contato pontual relacionado a uma contratação iniciada e não concluída, após avaliação de necessidade, proporcionalidade, minimização e expectativa do titular;
• Consentimento, quando exigido: para cookies ou tecnologias não essenciais e comunicações promocionais que não possam ser sustentadas por outra base legal apropriada.

O Cliente é responsável por definir e documentar a base legal aplicável ao tratamento dos dados de seus consumidores finais, incluindo usernames, BSUIDs, telefones e conteúdo de mensagens tratados em seu sistema de atendimento.

O uso de uma base legal depende do contexto concreto. Comunicações de recuperação de checkout devem ser pertinentes à intenção iniciada, identificar a HookCloud, oferecer forma simples de oposição/descadastro quando aplicável e não ser utilizadas para campanhas indefinidas ou incompatíveis.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• Meta/WhatsApp: viabilizar o funcionamento da API, autenticação, conexão de números, usernames, identificação técnica, entrega de mensagens e demais recursos;
• Destino escolhido pelo Cliente: Chatwoot, plataforma de multiatendimento, CRM, automação, n8n, Make ou webhook próprio, conforme configuração e instruções do Cliente;
• Prestadores e suboperadores: hospedagem, armazenamento, monitoramento, envio de e-mail, segurança, infraestrutura, suporte e ferramentas técnicas;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem válida ou obrigação legal;
• Auditoria e conformidade: quando necessário para apurar uso indevido, abuso, fraude, spam, violação de políticas ou risco à infraestrutura.

Quando atuamos como Operadora, o compartilhamento de dados de mensagens e eventos com terceiros ocorre conforme as instruções do Cliente, os requisitos técnicos da integração e as obrigações aplicáveis. A HookCloud não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de um sistema externo escolhido e administrado pelo Cliente, sem prejuízo das obrigações legais que sejam diretamente atribuíveis à HookCloud.

Acesso administrativo interno

Profissionais autorizados da HookCloud podem acessar o workspace, dados técnicos, incidentes, notificações e o estado amplo de presença/atividade quando necessário para suporte, segurança, auditoria, cobrança, conformidade ou investigação de falhas. O acesso é limitado ao papel administrativo e deve observar necessidade, confidencialidade e registro de auditoria quando aplicável.

5.1. Automação comercial e webhook de vendas

A HookCloud poderá compartilhar os dados mínimos de eventos comerciais com fornecedores e sistemas autorizados para automação de e-mail, CRM, n8n, Make, atendimento, conciliação e suporte. O payload pode incluir e-mail, URL de retomada, status do checkout, valor, origem atribuída e identificadores técnicos necessários.

O endpoint deve usar HTTPS, é validado contra redes privadas ou reservadas e recebe uma assinatura HMAC para verificação de integridade. O sistema receptor continua obrigado a aplicar controle de acesso, retenção adequada, confidencialidade, opt-out e demais medidas previstas na LGPD. A inclusão de um endpoint não autoriza o envio de dados para finalidades incompatíveis.

5.2. Plataformas de publicidade

A HookCloud pode receber identificadores de clique adicionados por Google, Meta, Microsoft, TikTok, LinkedIn ou outras plataformas. A simples captura desses identificadores não significa que dados de conversão sejam enviados de volta a essas plataformas. Pixels, APIs de conversão ou integrações semelhantes somente serão utilizados quando configurados e informados de forma compatível com esta Política e com a legislação aplicável.

6. Transferência internacional de dados

O serviço pode envolver transferência internacional de dados, especialmente por conta da infraestrutura e serviços da Meta/WhatsApp, provedores de nuvem, sistemas externos escolhidos pelo Cliente, serviços de monitoramento, segurança e ferramentas técnicas. Nesses casos, adotamos medidas de segurança e salvaguardas apropriadas conforme a legislação aplicável e o papel desempenhado pela HookCloud.

7. Retenção, exclusão e gestão de números

7.1. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• tempo de prestação do serviço;
• prazos de obrigações legais e regulatórias;
• prazos necessários para segurança, auditoria, prevenção de fraudes, prevenção de abuso e proteção da conformidade da solução;
• janela de análise de conformidade, qualidade e reincidência.

O username comercial e seus estados podem permanecer associados ao histórico técnico da conexão enquanto necessários para auditoria, suporte, integridade e identificação de alterações administrativas.

7.2. Exclusão ao remover número do painel

Quando o Cliente remove um número no painel, a HookCloud:

• remove ou desativa, conforme a arquitetura, os registros relacionados àquele número/conexão e seus identificadores técnicos necessários;
• deixa de processar eventos daquele número por meio do painel, quando aplicável;
• pode manter registros mínimos e temporários em backups, logs de segurança e registros de conformidade pelo período estritamente necessário.

Importante: a remoção do número no painel HookCloud não substitui a gestão do número, username, contatos ou dados armazenados em ambientes da Meta, Chatwoot ou outros sistemas escolhidos pelo Cliente.

7.3. Presença operacional e registros de atividade

O estado “online” é calculado a partir de sinais periódicos e deixa de ser considerado ativo após uma curta janela sem atualização. A lista de inatividade recente também utiliza uma janela operacional limitada. Registros técnicos de presença e ações amplas podem permanecer pelo período necessário para suporte, segurança, auditoria e melhoria do serviço, sendo eliminados, reduzidos ou agregados quando deixarem de ser necessários, conforme critérios técnicos e legais aplicáveis.

Os intervalos de heartbeat e as janelas exibidas no painel podem ser ajustados sem alterar a finalidade do tratamento.

7.4. Retenção de atribuição, checkout e webhooks comerciais

• o identificador primário de atribuição mantido no navegador pode persistir por até 90 dias, salvo exclusão pelo titular, configuração do navegador, oposição ou sinal de privacidade aplicável;
• dados de checkout, compra e cobrança podem ser mantidos durante a relação contratual e pelo período necessário para conciliação, suporte, prevenção de fraude, obrigações legais e exercício regular de direitos;
• sinais mínimos de atualização em tempo real são separados do payload comercial e destinados a retenção curta, limitada à necessidade operacional;
• registros de entrega de webhook podem ser preservados enquanto necessários para idempotência, auditoria, diagnóstico, segurança e comprovação do envio;
• um checkout não confirmado pode ser classificado como abandonado após 30 minutos, sem que isso signifique pagamento recusado ou cancelamento da conta.

A HookCloud poderá reduzir, agregar, anonimizar ou eliminar esses dados quando deixarem de ser necessários, considerando obrigações contratuais, fiscais, regulatórias, de segurança e de defesa de direitos.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo:

• criptografia em trânsito (TLS) e boas práticas de proteção de segredos;
• criptografia ou proteção equivalente para credenciais sensíveis, quando aplicável;
• controle de acesso e princípio do menor privilégio;
• segregação por workspace e controles de autenticação/autorização;
• monitoramento e registros de eventos de segurança;
• minimização de dados operacionais, especialmente no callback global;
• processos para resposta a incidentes e investigação de abuso.
• acesso administrativo restrito aos dados de presença, suporte, incidentes e workspaces;
• separação entre sinais operacionais de presença e conteúdo de mensagens dos clientes finais;
• segregação entre o sinal mínimo usado para atualização em tempo real e o payload completo do evento comercial;
• criptografia do segredo de assinatura do webhook comercial e assinatura HMAC SHA-256 de cada entrega;
• validação de URL HTTPS e bloqueio de destinos em redes privadas ou reservadas, como proteção contra SSRF;
• idempotência, histórico de tentativas, timeout e retentativas controladas para reduzir duplicidade e abuso.

O Cliente deve aplicar medidas equivalentes no Chatwoot, CRM, webhook ou sistema próprio, evitando registrar payloads pessoais completos sem necessidade, limitando acessos e protegendo BSUIDs, usernames e telefones.

Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente relevante, adotaremos medidas para mitigar impactos e cumprir obrigações legais.

9. Uso aceitável, conformidade e políticas da Meta

O Cliente é responsável por usar a HookCloud e as APIs vinculadas à Meta/WhatsApp de forma lícita, adequada e em conformidade com a legislação, os termos da HookCloud e as políticas, limites técnicos e regras da Meta/WhatsApp.

É proibido utilizar a HookCloud para:

• enviar spam, mensagens em massa não solicitadas, mensagens enganosas, fraudulentas, abusivas ou inesperadas;
• usar bases compradas, alugadas ou coletadas sem autorização ou opt-in válido;
• ignorar ou burlar pedidos de descadastro, bloqueio, parada, remoção ou opt-out;
• usar BSUID, username ou qualquer identificador para contornar preferências, bloqueios, consentimento ou limitações aplicadas pela Meta;
• tentar contornar restrições por meio da troca recorrente de números, múltiplos workspaces, uso de terceiros ou prática semelhante;
• usar a plataforma para atividades que violem políticas da Meta/WhatsApp, leis aplicáveis, direitos de terceiros ou padrões de segurança.

Opt-in: o Cliente deve possuir autorização válida dos destinatários antes de enviar mensagens e ser capaz de demonstrar origem da base, data, canal, forma de consentimento e política de opt-out.

10. Qualidade dos números e regra de números críticos

A HookCloud poderá monitorar indicadores de qualidade, restrição, bloqueio ou banimento dos números conectados, com o objetivo de proteger a conformidade, a reputação da infraestrutura, os usuários finais e a parceria da HookCloud com a Meta.

10.1. Número crítico

Será considerado “número crítico” qualquer número que, dentro da janela de análise, esteja ou tenha estado em uma das seguintes situações:

• qualidade baixa, RED ou equivalente;
• restrição, bloqueio, limitação severa ou sinalização relevante pela Meta/WhatsApp;
• banimento, desativação ou perda de capacidade operacional por violação;
• outras condições técnicas ou de conformidade que indiquem risco.

10.2. Janela de análise

A regra será aplicada em janela móvel de 30 dias. A HookCloud também poderá considerar histórico de reincidência em janela superior, especialmente de 90 dias. A remoção, desconexão ou substituição de um número crítico não elimina automaticamente o histórico dentro da janela.

10.3. Regra prática de alerta e suspensão

11. Uso de tokens Meta, Graph API e limites de chamadas

A HookCloud pode disponibilizar ou permitir o uso de tokens, credenciais, chaves ou integrações técnicas relacionadas à Meta/WhatsApp para viabilizar a operação contratada.

O Cliente reconhece que chamadas realizadas com tokens vinculados ao aplicativo da HookCloud podem consumir limites técnicos, inclusive quando realizadas fora da HookCloud por ferramentas externas, scripts, automações ou sistemas de terceiros.

11.1. Chamadas excessivas e uso abusivo

O Cliente não deve realizar chamadas excessivas, desnecessárias, repetitivas ou abusivas, incluindo polling agressivo, retries excessivos, consultas sem necessidade, rotinas sem controle ou tentativas de burlar rate limits e políticas.

11.2. Responsabilidade pelo token e integrações externas

O Cliente é responsável pelo uso de tokens e credenciais que copiar, revelar ou configurar em ferramentas externas. A HookCloud pode não ter visibilidade completa sobre chamadas feitas diretamente à Meta fora de sua infraestrutura.

11.3. Medidas técnicas futuras

A HookCloud poderá alterar a arquitetura de acesso, exigir proxy, cache, quotas, assinatura adicional, validações, appsecret_proof ou outras medidas de segurança e controle.

12. Medidas de restrição, suspensão e encerramento

Para proteger a plataforma, os demais clientes, a infraestrutura e a conformidade, a HookCloud poderá aplicar medidas proporcionais ao risco, incluindo:

• alertas no painel, e-mail ou outros canais;
• solicitação de informações, comprovação de opt-in ou revisão de campanhas;
• limitação de chamadas, quotas, cache ou redução de frequência;
• bloqueio de refresh/status, novas conexões, revelação de token ou integrações externas;
• suspensão parcial ou total do workspace, assinatura, número, credencial, token ou funcionalidade;
• encerramento da conta em caso de violação grave, abuso, reincidência, burla ou risco relevante.

A aplicação poderá ocorrer de forma automática ou manual, conforme disponibilidade técnica, gravidade, reincidência e indícios disponíveis.

13. Direitos dos titulares (LGPD)

O titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação de tratamento e acesso;
• correção de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento, quando aplicável.

Quando a HookCloud atuar como Operadora, solicitações referentes a mensagens, contatos, usernames de usuários, BSUIDs ou dados mantidos no sistema operacional do Cliente poderão ser encaminhadas ao Cliente Controlador ou depender de instrução dele. Dados mantidos diretamente em Chatwoot ou webhook próprio devem ser tratados pelo respectivo Controlador.

Solicitações relacionadas a dados de conta, registros de presença operacional e atividade de suporte podem ser analisadas diretamente pela HookCloud quando ela atuar como Controladora, observadas as hipóteses legais de retenção, segurança e auditoria.

O titular também pode se opor, quando cabível, ao tratamento baseado em legítimo interesse e solicitar interrupção de comunicações de recuperação de checkout. A HookCloud poderá manter registros mínimos quando necessários para cumprir obrigação legal, prevenir fraude, comprovar a solicitação ou exercer direitos em processo.

14. Contato

Para dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, segurança, conformidade ou uso aceitável:

15. Transparência sobre presença operacional

A funcionalidade de presença existe para mostrar disponibilidade momentânea, apoiar o atendimento e reduzir conflitos durante operações técnicas. Ela não tem como finalidade monitorar produtividade individual, ler conversas, capturar conteúdo digitado ou formar perfil comportamental detalhado.

O administrador autorizado pode abrir o workspace a partir do atendimento ou de alertas técnicos para localizar a conexão relacionada, consultar WABA ID, Phone Number ID, Business ID, número comercial, status e incidentes necessários ao suporte.

16. Atribuição comercial, cookies e webhooks

16.1. Tecnologias próprias de mensuração

A HookCloud utiliza identificadores próprios para reconhecer um mesmo visitante entre hookcloud.app e seus subdomínios de checkout, preservar first touch/last touch e relacionar uma visita à contratação correspondente. Entre os recursos atualmente utilizados estão:

Essas tecnologias são próprias da HookCloud. Parâmetros adicionados por plataformas de publicidade podem ser lidos para atribuição, mas a HookCloud não cria impressão digital persistente do dispositivo para esse fim.

16.2. Preferências e oposição

O rastreador procura respeitar o sinal Global Privacy Control quando disponibilizado pelo navegador. O titular também pode limpar cookies e armazenamento do site pelas configurações do navegador e pode exercer oposição ou solicitar informações pelo canal indicado nesta Política.

Bloqueadores, navegação privada, aplicativos intermediários e políticas de referência podem impedir ou reduzir a atribuição. Nesses casos, a origem poderá aparecer como Direto/Desconhecido.

16.3. Carrinho abandonado

A classificação “Carrinho abandonado” é aplicada à intenção de checkout que permanece sem compra confirmada por 30 minutos. Ela é usada para organização do funil, diagnóstico e eventual contato relacionado à contratação iniciada. A classificação pode ser revertida caso o pagamento seja confirmado posteriormente.

16.4. Eventos enviados para automações

Administradores autorizados podem configurar um webhook HTTPS para receber eventos como checkout.started, checkout.abandoned, purchase.approved, payment.failed, subscription.renewed e subscription.canceled. Cada entrega contém identificador, tipo, data e um objeto de dados, podendo incluir informações pessoais necessárias ao follow-up e à conciliação.

17. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias do serviço, mudanças regulatórias, novas funcionalidades, alterações técnicas, requisitos da Meta/WhatsApp ou ajustes de segurança e conformidade. A versão vigente estará disponível nos canais oficiais.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações poderá ser considerado aceite da versão vigente, sem prejuízo de comunicações específicas quando exigidas por lei ou contrato.